Registro de Marca

Por que registrar uma marca?

A resposta é simples. Uma marca sem Registro é uma marca sem dono! A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens. Ela também certifica a conformidade dos produtos e serviços com normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional.

Por meio da marca, um negócio é identificado e diferenciado dos demais pelos consumidores e com o passar do tempo, a marca passa a ser entendida como o referencial de qualidade daquele produto ou serviço.

Importância da proteção da marca.

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Caso o produto ou o serviço inovador seja um sucesso, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção. Apesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.

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Não perca negócios: registro da empresa não é registro de marca!

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Separamos as 20 perguntas mais frequente dos nossos clientes sobre o Registro de Marcas

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Saiba mais sobre marca

O que é marca?

É um sinal distintivo com a finalidade de identificar produtos ou serviços, dando-lhes uma identidade.

Quais são os tipos de marcas?

Nike-Nominativa

NOMINATIVA

É aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.

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FIGURATIVA

Constituída por desenho, imagem, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

Nike-Mista

MISTA

Combina imagem e palavra.

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TRIDIMENSIONAL

Pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

A marca também pode ser:

Coletiva: identifica produtos ou serviços feitos por membros de uma determinada entidade coletiva (associação, cooperativa, sindicato, entre outros). Só as entidades podem solicitar este registro e estabelecer condições e proibições de uso para seus associados por meio de um regulamento de utilização.

De certificação: usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. A marca de certificação somente pode ser utilizada de acordo com os padrões definidos no processo.

De alto renome: são as marcas de empresas extremamente reconhecidas no mercado.

 

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